Edição 2026
Pare de procurar resolução por resolução toda vez que precisar estudar legislação para concurso de Psicologia.
O Vade Mecum da(o) Psicóloga(o) reúne, em um único arquivo, as resoluções do Conselho Federal de Psicologia e as principais leis que aparecem nas provas de Psicologia.
São 106 normas organizadas, conferidas na fonte oficial e atualizadas na versão que está valendo hoje.
Com sumário clicável, índice remissivo e marcações que ajudam você a identificar os artigos que merecem mais atenção durante o estudo.
Material digital: você recebe um arquivo em PDF para ler no computador, no tablet ou no celular. Nada é enviado impresso para a sua casa.
1 ano de atualizações incluído.
Você provavelmente já fez isso enquanto estudava
Sai uma resolução no edital.
Você procura no Google.
Encontra três PDFs diferentes.
Um é antigo. Outro está em um site qualquer. No terceiro, fica a dúvida se aquela é realmente a versão mais recente.
Depois precisa repetir tudo isso para a próxima resolução.
E, quando chega a hora de revisar, as normas estão espalhadas em pastas, abas, links e arquivos diferentes.
Foi exatamente esse problema que o Vade Mecum da(o) Psicóloga(o) foi criado para resolver.
A legislação que costuma aparecer nas provas de Psicologia fica reunida em um único material, organizada por área e pronta para acompanhar o seu estudo.
Veja como o Vade funciona por dentro
Em poucos minutos, veja como as normas foram organizadas, como funcionam as marcações e como localizar aquilo que aparece no seu edital.
Vídeo sem som, com legendas.
Quando a banca cobra a norma, entender o conteúdo nem sempre basta
Você pode ter estudado aquele assunto, entendido o conceito e acertado várias questões sobre ele.
Até aparecer uma alternativa que troca "pode" por "deve", muda um prazo, altera quem é responsável por determinada conduta ou transforma uma exceção em regra.
É aí que a leitura da norma original faz diferença.
Por isso, o Vade não substitui aula, resumo ou questão comentada.
Ele ocupa outro lugar no seu estudo: é a fonte para consultar aquilo que a banca pode cobrar exatamente como está escrito.
Você não precisa começar lendo 1.233 páginas
O Vade reúne muita legislação porque concursos diferentes cobram normas diferentes.
Isso não significa que você precise estudar tudo de uma vez.
Para ajudar a direcionar a leitura, o material traz dois tipos de sinalização:
Artigo que já caiu em prova
A tarja identifica dispositivos que já apareceram nas 24.084 questões analisadas no banco de provas.
Não é uma escolha feita por intuição. Existe histórico de cobrança.
Artigo com cara de prova
O alerta chama atenção para dispositivos que apresentam características muito usadas pelas bancas para construir questões, como prazos, exceções, proibições, requisitos, quantidades, responsabilidades e definições.
O Vade não escolhe o que você deve estudar. Ele ajuda você a enxergar onde vale prestar mais atenção.
Quer olhar antes de comprar?
Baixe gratuitamente uma amostra com 20 páginas e veja exatamente como o Vade foi organizado.
Você vai encontrar:
- capa
- explicação das marcações
- sumário completo
- Código de Ética
- início do índice remissivo
Gostou do formato? O material completo tem 1.233 páginas e 106 normas.
Quero o Vade completoEstá estudando para um concurso específico?
Abra o seu edital e confira a lista abaixo.
O Vade foi organizado em 11 grandes áreas justamente para facilitar essa comparação:
- Exercício profissional da Psicologia
- Documentos, avaliação psicológica e testes
- Psicologia jurídica e perícia
- Criança e adolescente
- Saúde e saúde mental
- Assistência social e SUAS
- Pessoa com deficiência
- Pessoa idosa
- Educação e psicologia escolar
- Trabalho e direitos humanos
- Legislação geral de concurso
I Exercício profissional da Psicologia 9 normas
- Dispõe sobre a profissão de psicólogo
- Regulamenta a Lei 4.119/1962
- Cria o CFP e os CRPs
- Código de Ética Profissional do Psicólogo
- Consolidação das Resoluções do CFP
- Política de Orientação e Fiscalização
- Código de Processamento Disciplinar
- Especialidades e título de especialista
- Estágio em Psicologia
II Documentos, avaliação psicológica e testes 7 normas
- Documentos escritos
- Avaliação psicológica e SATEPSI
- Registro documental
- Avaliação psicológica em concurso público
- Avaliação para registro e porte de arma de fogo
- Perícia psicológica no trânsito
- Lei 14.071/2020 — o que toca a avaliação psicológica no trânsito
III Psicologia jurídica e perícia 12 normas
- Perito e assistente técnico no Judiciário
- Atuação em Varas de Família
- Escuta especializada e depoimento especial
- Regulamenta a Lei 13.431/2017
- Alienação parental
- Lei Maria da Penha
- Guarda compartilhada
- Feminicídio
- Lei Henry Borel
- Abandono afetivo e assistência afetiva
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero — CNJ, 2021 · excertos
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial — CNJ, 2024 · excertos
IV Criança e adolescente 9 normas
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- SINASE
- ECA Digital
- Prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças
- Prevenção da automutilação e do suicídio
- Lei Nacional da Adoção
- Lei Menino Bernardo
- Pessoas desaparecidas; viagem de menor
- Convenção sobre os Direitos da Criança
V Saúde e saúde mental 14 normas
- Lei Orgânica da Saúde
- Participação da comunidade no SUS
- Regulamenta o SUS
- Reforma psiquiátrica
- SISNAD
- Notificação compulsória de violência contra a mulher
- Atendimento obrigatório a vítimas de violência sexual
- Atendimento e internação domiciliar no SUS
- Conselhos de saúde
- Práticas psicológicas nos três níveis de atenção
- Constituição Federal — Da Seguridade Social
- Política Nacional de Humanização — documento base · excertos
- Redes do SUS — Anexo V: RAPS, e os CAPS
- Políticas nacionais de saúde — Anexo XXII: PNAB
VI Assistência social e SUAS 8 normas
- LOAS
- PNAS
- NOB-SUAS
- Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
- BPC
- Cadastro Único
- Programa Bolsa Família
- População em situação de rua
VII Pessoa com deficiência 10 normas
- Lei Brasileira de Inclusão
- Direitos da pessoa com TEA
- Política Nacional de Integração da PcD
- Visão monocular
- Acessibilidade
- Regulamenta a acessibilidade
- Apoio às pessoas com deficiência
- Convenção da ONU sobre os Direitos das PcD
- Atendimento prioritário
- Amplia o atendimento prioritário
VIII Pessoa idosa 4 normas
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Política Nacional do Idoso
- Substitui 'idoso' por 'pessoa idosa'
- Altera pena do crime de exposição a perigo da pessoa idosa
IX Educação e psicologia escolar 4 normas
- Título de especialista; anexos com as atribuições
- LDB — princípios, educação básica e educação especial
- Psicólogas e assistentes sociais na educação básica
- Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
X Trabalho e direitos humanos 11 normas
- Riscos psicossociais relacionados ao trabalho
- Psicologia mediada por tecnologias digitais
- Exercício da psicoterapia
- Orientação sexual
- Preconceito e discriminação racial
- Pessoas transexuais e travestis
- Violências de gênero
- Bissexualidades e orientações não monossexuais
- Caráter laico da prática psicológica
- Estatuto da Igualdade Racial
- Estatuto da Juventude
XI Legislação geral de concurso 8 normas
- Constituição Federal — princípios, direitos, administração pública, educação e família
- Lei de Licitações e Contratos — disposições preliminares
- Regime jurídico do servidor federal
- Improbidade administrativa
- Processo administrativo federal
- Lei de Acesso à Informação
- LGPD
- Código de Ética do servidor público federal
AP. O que foi revogado, e o que vale hoje 10 normas
- RAPS — revogada por consolidação pela Portaria de Consolidação nº 3/2017 (art. 6º, XXXIV) — o texto vive no Anexo V
- PNAB — revogada por consolidação pela Portaria de Consolidação nº 2/2017 (art. 9º, LIV) — o texto vive no Anexo XXII
- CAPS — arts. 1º a 6º e 9º revogados por consolidação pela Portaria de Consolidação nº 3/2017 (art. 6º, XXXVI)
- REVOGADA pela 09/2024 — junto com a Resolução CFP 04/2020
- REVOGADA pela 06/2019
- REVOGADA pela 06/2019
- REVOGADA pela 06/2019
- REVOGADA pela 31/2022
- REVOGADA pela 08/2025
- REVOGADA pela 14.133/2021
Este material faz sentido para você se...
Faz sentido para você
- você estuda ou pretende estudar para concursos de Psicologia;
- seu edital cobra resoluções do CFP, legislação do SUS, SUAS, ECA, pessoa com deficiência, legislação profissional ou outras normas relacionadas à atuação da(o) psicóloga(o);
- você já perdeu tempo procurando normas espalhadas na internet;
- você quer consultar o texto original sem precisar conferir toda vez se encontrou a versão correta;
- você gosta de estudar no tablet, computador ou celular e quer ter sua legislação organizada em um único arquivo.
Provavelmente não é o que você procura
- você quer um resumo da legislação;
- você procura uma aula explicando cada norma;
- você quer apenas questões comentadas;
- você procura um livro físico entregue em casa.
O Vade é a legislação organizada para acompanhar o seu estudo.
Aproveite e leve junto: os Resumos + Mapas
Material 2 · para revisar a teoria
Os Resumos + Mapas trazem, em 12 módulos em PDF, o resumo e os mapas mentais das disciplinas de Psicologia que aparecem nos editais: 713 páginas, com cada assunto reduzido ao que a prova cobra e um quiz de certo ou errado no fim de cada módulo.
Eles existem porque revisar não é reler a aula inteira. Quando a teoria já foi estudada uma vez, o que serve é o essencial: a definição, a distinção que a questão troca e a lista que se decora. É esse material que fica ao lado do Vade na sua revisão.
Conhecer os Resumos + MapasVade Mecum, Resumos + Mapas ou os dois?
Se você precisa consultar resolução, lei e documento do CFP:
Vade Mecum.
A legislação na íntegra, organizada em um arquivo só, para consultar o texto original enquanto estuda.
Se você precisa organizar e revisar a teoria:
Resumos + Mapas.
O resumo e os mapas mentais das 12 disciplinas, para retomar o conteúdo sem voltar para a aula inteira.
Se você precisa dos dois tipos de material:
Combo.
Os dois materiais juntos, por R$ 238 até 28/09.
Na dúvida, olhe o conteúdo programático do seu edital. Se ele lista as disciplinas de teoria, como Psicopatologia, Avaliação Psicológica e Psicologia Organizacional, os Resumos + Mapas entram ao lado do Vade, e o combo é o caminho.
Se você já tem a teoria organizada e precisa só da legislação, o Vade sozinho resolve, e os Resumos + Mapas podem entrar quando a revisão da teoria começar.
Os dois materiais cumprem funções diferentes na revisão, e por isso podem ser usados juntos.
Duas formas de levar os novos materiais de revisão
Os materiais saem com 20% de desconto até 28/09. Depois dessa data eles continuam à venda, pelo preço normal.
Vade Mecum da(o) Psicóloga(o)
de R$ 98,00
R$78,00
ou 10x de R$ 9,37
20% de desconto de lançamento até 28/09
- material digital: um arquivo em PDF, para baixar e guardar
- as resoluções do CFP e as leis das provas de Psicologia, na íntegra
- 106 normas, 1.233 páginas, sumário clicável e índice remissivo
- 1 ano de atualizações
Condição de lançamento
Combo Resumos + Mapas + Vade Mecum
de R$ 298,00
R$238,00
ou 12x de R$ 24,62
20% de desconto de lançamento até 28/09
- material digital: os arquivos em PDF dos dois materiais, para baixar e guardar
- os 12 módulos dos Resumos + Mapas
- o Vade Mecum da(o) Psicóloga(o): 106 normas na íntegra, 1.233 páginas
- comprados separadamente, fora do lançamento, os dois saem por R$ 346
Compra única. Não é assinatura. Os materiais são digitais: os arquivos em PDF ficam na sua área de alunas(os) para baixar e guardar, e nada é enviado impresso pelo correio.
O que as psis costumam perguntar
O que estou adquirindo?
Um arquivo em PDF, com 1.233 páginas. Dentro dele estão 106 normas na íntegra: as resoluções do Conselho Federal de Psicologia e as leis que aparecem nas provas de Psicologia. Tem sumário clicável, índice remissivo e uma faixa lateral para você anotar. O acesso fica na área de membros, e o arquivo é seu para baixar e guardar. Durante um ano, cada edição nova entra no mesmo acesso, sem custo.
O Vade é físico ou digital?
Digital. Ele é um PDF, e não é enviado impresso para a sua casa.
Posso imprimir?
Pode. O arquivo é seu para baixar, guardar e imprimir, inteiro ou só a parte que você quiser.
Funciona no tablet?
Funciona. É um PDF: abre no computador, no tablet e no celular, no mesmo aplicativo de leitura que você já usa.
Posso fazer anotações?
Cada página tem uma faixa em branco ao lado do texto, feita para anotação. No papel você escreve nela; na tela, vale o recurso de anotação do leitor de PDF que você usa.
Ele substitui o Curso Extensivo?
Não. O Vade é a legislação, não a explicação dela. Ele não tem aula, resumo nem questão comentada, e serve para consultar o texto original enquanto você estuda.
Preciso ler as 1.233 páginas?
Não. São 1.233 páginas porque concursos diferentes cobram normas diferentes. O caminho é abrir o sumário, conferir o que o seu edital pede e ler só aquilo. Dentro de cada norma, as duas marcações mostram onde vale prestar mais atenção.
As normas estão atualizadas?
Sim. Cada norma foi conferida na fonte oficial, e o que entra é sempre a versão que está valendo. Quando a norma tem texto compilado, é o compilado que entra, sem o texto riscado.
Como sei quais artigos já caíram?
Eles vêm com uma tarja ao lado. A tarja marca o artigo que já apareceu nas 24.084 questões analisadas no banco de provas. É histórico de cobrança, e não previsão do que vai cair.
Como funciona a atualização do vade?
Quando uma norma do vade muda, ela é conferida de novo na fonte oficial e o arquivo é refeito por inteiro. Não é um adendo colado no fim. Cada edição nova entra na página de versões, com a data e a lista do que mudou naquela edição. A edição atual é a 1.0, de 18/09/2026.
A compra é assinatura?
Não. É compra única. Durante um ano, as novas versões entram no mesmo acesso, sem cobrança nova e sem renovação automática.
Por quanto tempo recebo as atualizações?
Por um ano, contado da sua compra. Passado esse prazo, o arquivo que você baixou continua sendo seu.
Serve para qualquer concurso de Psicologia?
Ele reúne as normas que aparecem com frequência nos editais de Psicologia. Como cada edital escolhe o seu recorte, o caminho é abrir o sumário aqui em cima e conferir o seu.
Posso ver uma amostra antes da compra?
Pode. A amostra tem 20 páginas e é gratuita: capa, a página que explica as marcações, o sumário inteiro, o Código de Ética e o começo do índice remissivo.
A Constituição e os códigos estão inteiros?
Não, e isso está avisado dentro do material. Da Constituição, do Código Civil e dos códigos processuais entra o recorte que aparece nas provas de Psicologia, com o aviso de reprodução parcial no começo. As resoluções e os estatutos entram inteiros.
Tem as normas revogadas?
No corpo, não. Norma revogada não cai. Elas ficam citadas no apêndice, para você saber o que saiu e o que passou a valer no lugar.
Quem organizou este material
A Prof. Monique Mistura é psicóloga e professora de Psicologia para concursos.
Foi concurseira por três anos, passou por reprovações e hoje é servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Foi aprovada em primeiro lugar no concurso de Psicóloga-Fiscal do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul.
Este vade nasceu do tempo que se perde procurando resolução solta na internet no meio do estudo.